Ofertar antes de registrar a marca
Sem o registro no INPI, você licencia um nome que ainda pode ser contestado por terceiros.
Advocacia para Franqueadores
Transforme seu negócio em uma rede sólida.
Do registro da marca à primeira Circular de Oferta: a sequência jurídica para sair de uma operação única e chegar ao primeiro franqueado com segurança.
✦Por agendamento✦Para quem vai franquear
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Deixe seu nome e WhatsApp para avaliar o estágio da sua franquia e agendar.
✦OAB/SP 449.551✦USP · LL.M. IBMEC · Columbia (NY)✦Formatação e expansão de redes✦Conforme a Lei 13.966/2019
Franquear não é vender uma cópia do seu negócio. É licenciar um sistema.
- Sabe a ordem certa dos passos
- Licencia marca e know-how, não improviso
- Chega ao primeiro franqueado com base pronta
Quem franqueia pela primeira vez costuma inverter a ordem: fecha o primeiro franqueado antes de ter marca registrada, modelo formatado e documentos prontos. O resultado é uma rede que nasce carregando passivo.
A sequência que reduz risco é outra — registrar a marca no INPI, documentar o know-how e os padrões operacionais, montar a Circular de Oferta e só então negociar unidades.
A Lei 13.966/2019 define quais informações a Circular precisa trazer e com quanta antecedência ela deve chegar ao candidato. Cumprir isso não é burocracia: é o que sustenta a relação caso ela seja questionada depois.
O objetivo é que a sua primeira unidade franqueada seja replicável — e que a centésima siga exatamente as mesmas regras.
Do negócio único à rede
A sequência jurídica para franquear
Acompanhamento de quem está formatando a franquia: marca, know-how, Circular de Oferta e o primeiro contrato.
1. Marca
Registro antes de ofertar.
2. Modelo
Know-how documentado.
3. Circular
COF conforme a lei.
4. Rede
Governança para replicar.
/01 — Diagnóstico
Os erros que aparecem na primeira franquia
Quase todos vêm de queimar etapa — e cobram caro quando a rede já tem unidades abertas.
Know-how só na cabeça do fundador
O que não está documentado não é transferível — e é justamente isso que o franqueado está comprando.
Circular montada às pressas
Documento incompleto, ou entregue fora do prazo legal, fragiliza a relação desde a assinatura.
Contrato copiado de outra rede
Modelo de terceiro ignora as particularidades da sua operação, das suas taxas e do seu território.
Primeiro franqueado sem critério
Escolher pela pressa de faturar cria o precedente que a rede inteira vai herdar.
Crescer sem governança
Sem regra de padrão e fiscalização, cada unidade nova multiplica a exceção em vez do sistema.
Quer entender o que se aplica ao seu caso?
Falar no WhatsApp →/02 — Soluções
As etapas da formatação jurídica
Cada fase tem entregas próprias — e uma ordem que reduz risco lá na frente.
Registro de marca no INPI
Estratégia de classes e acompanhamento do pedido, antes de qualquer oferta ao mercado.
Documentação do know-how
Transformar o que funciona na sua operação em algo transferível e protegido por confidencialidade.
Manuais e padrões
Suporte jurídico à formalização dos padrões que a rede vai ter de cumprir.
Elaboração da Circular
Montagem da COF com as informações que a Lei 13.966/2019 exige do franqueador.
Prazo e forma de entrega
Organização do processo de entrega ao candidato, respeitando a antecedência legal.
Transparência da rede
Como apresentar histórico, pendências e números sem criar expectativa indevida.
Contrato de franquia sob medida
Prazo, renovação, metas e padrões desenhados para a sua operação, não para a média do setor.
Taxas e território
Definição de taxa inicial, royalties, fundo de propaganda e área de atuação de cada unidade.
Negociação com o candidato
Apoio técnico na conversa que fecha a primeira unidade e cria o precedente da rede.
Modelos de expansão
Multifranquia, máster franquia e unidades próprias — qual estrutura cabe em cada fase.
Fiscalização de padrão
Mecanismos contratuais para exigir o padrão sem gerar risco de vínculo.
Adequação contínua
Revisão dos documentos conforme a rede cresce e a legislação evolui.
Como conduzo
Três fases entre a operação única e a rede
Preparar, formatar e escalar — nesta ordem, porque inverter custa caro depois.
Preparação
Marca registrada, know-how documentado e padrões escritos antes de qualquer oferta ao mercado.
Formatação
Circular de Oferta e contrato desenhados para a sua operação, e não para a média do mercado.
Escala
Governança e fiscalização para que a unidade número cem siga a mesma regra da primeira.
/04 — Diferenciais
Por que formatar com a Christine Nobre
Um jurídico que trata franquia como sistema replicável, não como um contrato isolado.
Ordem antes de pressa
A sequência certa evita o passivo que só aparece na décima unidade.
Documento sob medida
Circular e contrato construídos a partir da sua operação real.
Linguagem de negócio
Você entende o que está licenciando e o que está assumindo.
Presença na negociação
Retaguarda técnica na conversa com o candidato a franqueado.
/05 — Como começar
Como começar
Três passos para sair do plano e chegar à primeira unidade franqueada.
Agende uma conversa
Entendemos em que estágio o seu negócio está e o que já existe pronto.
Diagnóstico de prontidão
Verificamos marca, padrões e documentos para apontar o que falta antes de ofertar.
Formatação e primeira unidade
Registro, Circular, contrato e apoio na negociação com o candidato.
A advogada
Christine Nobre.
Advogada — OAB/SP 449.551
Christine Nobre atua no Direito de Franquias e Empresarial ao lado de empresários que estão transformando uma operação bem-sucedida em rede — e precisam fazer isso sem herdar passivo no caminho.
O trabalho é de formatação: registrar a marca, documentar o know-how, montar a Circular de Oferta e desenhar o contrato que vai reger cada nova unidade da rede.
A condução é próxima e por etapas, com atenção ao momento do negócio. Franquear rápido demais e franquear sem base custam o mesmo — caro.
Formação e atuação
Graduada em Direito pela USP, com LL.M. em Direito Empresarial pelo IBMEC e formação internacional em estruturação de negócios societários pela Columbia University (Nova York). Atua em franquias, contratos empresariais, governança, reorganizações societárias e M&A.
Acompanhamento da rede
Jurídico dedicado para a rede em formação
Para quem está abrindo as primeiras unidades e precisa de retaguarda jurídica constante, com custo previsível.
Quero saber mais →- ✓Consultas por demanda (conforme escopo contratado)
- ✓Atualização da Circular a cada ciclo de oferta
- ✓Análise dos candidatos e das negociações em curso
- ✓Acompanhamento do pedido de marca no INPI
- ✓Revisão dos manuais e dos padrões da rede
- ✓Apoio em renovações e aditivos de contrato
- ✓Retorno prioritário (conforme disponibilidade)
- ✓Reuniões de acompanhamento da expansão
/06 — Dúvidas
Perguntas frequentes.
Em que momento faz sentido começar a franquear?+
Quando a operação já é lucrativa, replicável e tem padrões que outra pessoa consegue executar sem o fundador presente. Antes disso, franquear tende a antecipar problemas em vez de acelerar o crescimento.
Preciso registrar a marca antes de ofertar a franquia?+
O registro no INPI é a base do que você licencia. Ofertar sem ele expõe a rede a contestação de terceiros sobre o próprio nome — e o franqueado herda esse risco junto.
O que a Lei 13.966/2019 exige da Circular de Oferta?+
Que ela traga as informações da rede exigidas em lei e chegue ao candidato com antecedência mínima em relação à assinatura do contrato ou a qualquer pagamento.
Posso usar o contrato de outra franquia como modelo?+
Não é recomendável. Taxas, território, padrões e obrigações variam conforme a operação — um documento genérico costuma gerar exatamente o atrito que deveria evitar.
Quanto tempo leva a formatação jurídica?+
Depende do que já existe pronto: marca, manuais e padrões definidos encurtam bastante o caminho. O diagnóstico inicial define escopo e etapas.
Como funciona o primeiro atendimento?+
Por agendamento, normalmente pelo WhatsApp, para entender o estágio do negócio e o objetivo de expansão.
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